Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho

O A produção de mídias transformando a aprendizagem jurídica

José Eduardo Lima Lourencini, Monica Fürkotter — Fri, 03 Jan 2025 00:00:00 +0000

Este artigo é parte de uma dissertação de mestrado que objetivou compreender potencialidades e limitações da construção de conhecimento em disciplinas de um curso de direito, mediante a criação cooperativa de mídias por estudantes. Para isso, dotou-se a abordagem qualitativa com delineamento descritivo explicativo. Muito embora existam diversos estudos que evidenciam a efetividade do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no processo de ensino e aprendizagem, o diferencial da pesquisa desenvolvida foi investigar a produção de mídias no contexto do ensino jurídico, buscando revelar se é uma alternativa eficaz a propiciar a integração do discente na construção de seus saberes, contribuindo para a sua aprendizagem, bem como para aperfeiçoar sua capacidade de comunicar-se e de analisar crítica e reflexivamente as normas jurídicas. A análise dos dados indicou que a criação cooperativa de mídias contribuiu no processo de ensino e aprendizagem, ao aprimorar a habilidade de avaliar os conteúdos jurídicos de forma crítica e reflexiva e as competências descritas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de direito, relacionadas à leitura e compreensão de textos, capacidade de se comunicar com precisão, trabalhar em grupo e utilizar novas tecnologias.

Prompts socráticas: Uma proposta de utilização pedagógica num curso de Filosofia do Direito

Johann Sebastian Benfeld — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

Este artigo explora a possibilidade de utilização do método socrático de perguntas e respostas como modelo para a formulação de prompts de maior desempenho conceitual no uso do chat GPT-3 por ocasião de uma questão típica dos cursos de filosofia do direito: ¿o que é justiça? Para desenvolver o exercício, são revistos os argumentos e contra-argumentos oferecidos por Trasímaco e Sócrates nos livro I da República de Platão. O artigo pretende mostrar, por um lado, como a formulação de perguntas filosoficamente sofisticadas melhora a experiência do utilizador do chat e, por outro lado, como a natureza destas perguntas e o seu objeto também apontam para os limites da inteligência artificial.

Ensino de direito notarial por meio de campi virtuais a partir de uma abordagem construtivista na educação semipresencial

Florencia Aurora Ledesma Lois — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

O Direito Notarial é o ramo autônomo do direito público a quem compete estudar a instituição notarial e a teoria do instrumento público; que destaca no seu conteúdo a análise das funções essenciais do notário, dos elementos da fé pública, da responsabilidade notarial e das regras de preparação de documentos públicos. Pela precisão dos temas abordados, o ensino do direito notarial na Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Querétaro desenvolveu-se historicamente a partir do atendimento presencial e da utilização de estratégias educacionais tradicionais; no entanto, nota-se que atualmente é aconselhável implementar uma didática inovadora e consistente com as novas tecnologias de que dispomos e com as necessidades refletidas pelos alunos que se aventuraram na educação bimodal. Nesse sentido, a hipótese que este autor sustenta neste trabalho reside na necessidade da utilização de campi virtuais no ensino de direito notarial a partir de uma abordagem construtivista no ensino semipresencial, que permitirá a participação ativa por meio do uso de recursos e ferramentas digitais, colocando o aluno no centro do processo de ensino-aprendizagem.

Inteligência artificial em faculdades de Direito por meio de geradores automáticos de respostas

Juan Sebastián Perilla Granados — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

O contexto universitário atual não é estranho aos avanços tecnológicos que existem desde a inteligência artificial, em particular aos geradores de respostas automáticas através de meios escritos. Por isso, nas faculdades de direito o debate sobre o alcance da inteligência humana em relação à inteligência artificial tornou-se relevante. Em relação a esse debate, foram retomados os níveis de conhecimento que geralmente são ensinados aos estudantes de direito e estão organizados em quatro categorias: descrição, procedimento, argumentação e estratégia. Embora esse conhecimento tenha sido desenvolvido ao longo do tempo na formação de advogados, é necessário avaliá-lo com base nos avanços da inteligência artificial. Assim, propõe-se como vincular a inteligência artificial como meio pedagógico nas faculdades de direito e privilegiam-se as transformações curriculares no ensino jurídico.

¿Innovar e ser disrptivo na sala de aula? Três estratégias para o ensino-aprendizagem da argumentação jurídica

Hugo Manuel Camarillo Hinojoza — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

As universidades de Harvard e Stanford não tiveram medo de inovar no ensino-aprendizagem do direito décadas atrás (Pérez, 2018). O mais marcante é que o fizeram quando ninguém apostava no poder do ensino-aprendizagem tradicional, mecânico e reprodutivo do direito. Faculdades e professores de Direito não podem se ancorar no passado. Este artigo apresenta três estratégias inovadoras e disruptivas para o ensino-aprendizagem da disciplina de Argumentação Jurídica desenvolvidas em um curso formal da Universidade Autônoma de Ciudad Juárez (UACJ), localizada no México. Correspondem a um estudo exploratório e descritivo em que foi utilizada uma metodologia qualitativa no contexto de uma etnografia escolar. A observação participante foi utilizada para a coleta de dados. O suporte epistemológico para documentar esta prática docente foi o trabalho de Elgueta e Palma (2021), pois é urgente refletir sobre ela e tentar transformá-la em busca de melhores aprendizagens. As três estratégias aqui documentadas tornam-se relevantes não só pelo seu caráter disruptivo, mas também porque procuram fortalecer nos alunos algumas competências argumentativas que poderão colocar em prática no futuro como profissionais do direito.

Avaliação do poder sancionador em Universidades Públicas Autônomas no México

Eva Grissel Castro Coria — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

A autoridade sancionadora das Universidades Públicas Autônomas no México se justifica quando as mismas geram dispositivos normativos que permitem auto normarse e, auto gobernarse, por isso, se legitimam para impor sanções pelo incumprimento de normas estabelecidas em seus regulamentos. Por isso, esta investigação identificou se a hipótese plantada é verdadeira, é dito, se existe uma potência sancionadora universitária diante dos estudantes e, como pode ser sujetada ou limitada diante do direito à educação. Para isso, foi elaborado um questionário com cinco perguntas e enviado a três e cinco universidades públicas autônomas representativas geograficamente no México. Se essas instituições fossem analisadas com um código de conduta e, além disso, um regulamento sancionador, fossem coletadas informações sobre processos sancionadores e estudantes em um lapso de dez anos, dividindo os resultados em dois blocos. No primeiro bloco se avaliou a existência de códigos de conduta e regulamentos sancionadores, enquanto no segundo se analizou a quantidade de processos sancionadores, estudantes sancionados, sanções firmes e sanções apeladas por violações de direitos humanos, identificando as universidades com prefeito e menor número de sanções e descobrindo boas práticas na construção de códigos de conduta.

Algumas tendências sobre avaliação em direito

Hugo Augencio González Aguilar — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é analisar as tendências da avaliação em Direito, com base na investigação divulgada na base de dados Scopus entre 2020 e 2024. Foram identificadas e interpretadas as seguintes categorias: estratégias metodológicas de avaliação, tipos de avaliação, online ou virtual, instrumentos específicos de avaliação e desafios associados ao processo de avaliação. Estes aspectos enfatizam a coerência entre a avaliação e as estratégias metodológicas, os tipos de instrumentos de avaliação que demonstram a realização ou o desempenho de competências nos estudantes, bem como destacam as situações ou necessidades do contexto no que respeita ao início da avaliação para permitir ao estudante aproximar-se da prática jurídica real ou concreta.

Ensinar sobre a velhice: A experiência das faculdades de Direito na Colômbia

Tary Cuyana Garzón Landínez — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

No contexto do processo de envelhecimento da população, o direito tem um papel essencial a desempenhar na resposta às necessidades da população idosa, razão pela qual a incorporação do direito da velhice nas faculdades de direito é essencial para garantir uma abordagem aprofundada e interdisciplinar deste fenómeno. O objetivo do texto é propor uma nova abordagem pedagógica para tratar da discussão sobre a velhice nas faculdades de Direito, bem como apresentar os desafios enfrentados nessa área. Para tal, são apresentados os resultados da incorporação da metodologia da Aprendizagem Jurídica Experiencial no ensino do Direito da Velhice numa faculdade de Direito da Colômbia, bem como os resultados de um posterior grupo focal, através do qual foram analisadas as reflexões, dificuldades e aprendizagens dos alunos relativamente a este tema. Entre os resultados encontrados, evidencia-se a necessidade de a academia continuar a desenvolver um «direito da velhice» que contribua para as respostas que o direito deve dar ao acelerado processo de envelhecimento populacional que se vive atualmente na América Latina.

Ensino do direito processual do trabalho através de uma abordagem experimental: Reflexões a partir de uma aula em Bogotá

Andrés Rodríguez Morales — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

Durante o primeiro semestre de 2023, fui designado para ministrar o curso de Direito Processual do Trabalho na Universidade de los Andes (Colômbia) e me propus a reformular o curso com o aprendizado experimental no centro do curso. Era a primeira vez que eu ministrava um curso com essa abordagem pedagógica. Neste artigo, analiso minha própria experiência ao projetar e ministrar esse curso opcional e apresento os resultados da avaliação qualitativa e quantitativa que os alunos fizeram do meu desempenho. Apresento os desafios que sua implementação pode ter (aumento da carga de trabalho para alunos e professores, necessidade de feedback altamente programado, necessidade de tempo para trabalho em grupo com sessões de aula cada vez mais curtas), bem como suas vantagens (interação mais pessoal com os alunos, trabalho em equipe supervisionado, solução de problemas, aprendizagem significativa). Concluo refletindo sobre os ajustes que devo fazer no curso na próxima vez que for ministrar o curso.

Consciência metacognitiva na redação de ações judiciais: estratégias e representações em torno da redação jurídica

karen Urrejola Corales — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

O presente estudo tem como objetivo descrever a consciência metacognitiva na escrita acadêmica de reivindicações em Direito. A metodologia corresponde a um estudo qualitativo de casos múltiplos, com uma amostra de cinco estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Chile. Primeiramente, foi realizada uma entrevista semiestruturada para determinar as estratégias declaradas pelos alunos na hora de escrever demandas. Posteriormente, foi gravada a redação de uma demanda por cada aluno no programa Camtasia. A partir disso, foi feita uma comparação entre as estratégias declaradas e as efetivamente realizadas para estabelecer o nível de consciência dos sujeitos. Dentre os resultados, obteve-se que os alunos que tinham maior consciência tiveram nota superior aos alunos que tinham menos consciência do que faziam, o que estava intimamente relacionado com as estratégias que foram explicitamente ensinadas nas aulas versus aqueles que não o foram. Assim, propõe-se a necessidade de um ensino interdisciplinar, em que haja um trabalho conjunto entre o professor disciplinar e o professor de redação, a fim de explicar detalhadamente aos alunos o funcionamento dos processos de produção na redação de textos jurídicos.

Clínica jurídica e vínculo com o meio ambiente: Uma relação necessária para o ensino do direito

Germán Pincheira, Camila Inostroza Reyes, Diego Lapostol — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

Este estudo aborda dois grandes temas que estão intimamente ligados entre si. A primeira, referente a uma análise teórica que mostra a oportunidade que representa a participação em projetos interdisciplinares associado ao vínculo com o meio ambiente no processo formativo de aprendizagem dos estudantes de direito que estão inseridos em uma clínica jurídica universitária, o que permite o seu desenvolvimento integral, visualizando atitudes que garantem uma prática profissional promissora. Por outro lado, o estudo faz alusão ao aspecto empírico, mostrando o passo a passo, a execução e o impacto de um projeto interdisciplinar, descrevendo a intervenção realizada na Comuna de Santa Juana, no região de Biobío, Chile, cujo principal objetivo foi incentivar a recuperação dos projetos de vida familiar e econômico de catorze famílias que foram afetadas pelos incêndios de 2023. O modelo de intervenção proposto permite que os alunos adquiram as habilidades necessárias para se relacionar com o meio ambiente, por meio do aprendizado fora da sala de aula, o que lhes permite fortalecer sua vocação ao se conectar com comunidades com diversos problemas, além de desenvolver habilidades de cidadania e de atitude que são fundamentais para o mundo do trabalho atual e futuro.

Uma experiência educativa com o Kahoot na disciplina de História do Direito no Chile, na Universidade de Atacama

Pedro Tapia Gallardo — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

O advento da pandemia de covid-19 trouxe consigo mudanças em todos os domínios da vida, incluindo a educação a todos os níveis. A necessidade de incorporação abrupta de meios tecnológicos nos processos educativos pode ter sido incómoda para um grande grupo de alunos e professores, mas traz consigo uma série de benefícios que devem ser aproveitados para melhorar o nível e a qualidade da educação. Este artigo tem como objetivo demonstrar técnicas educativas inovadoras que incorporam os jogos nos processos educativos universitários, utilizando como ferramentas as novas tecnologias da comunicação. Especificamente, referimo-nos à incorporação da plataforma Kahoot na Universidade de Atacama e à possibilidade de utilizar a técnica conhecida como gamificação. É analisada uma experiência pedagógica dos alunos do primeiro ano do curso de Direito da Universidade do Atacama, nível 102, secção A e B, a que responderam noventa de um total de noventa e quatro alunos.

Proteção de dados pessoais: Uma lacuna no desenho curricular dos programas de estudo sobre mediação no Chile

Sofía Andrea Alarcón García — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

As tecnologias digitais não trazem apenas benefícios para as pessoas, mas também riscos que podem afetar o gozo dos direitos fundamentais. A proteção de dados pessoais é um direito fundamental que garante às pessoas o poder de controlar as informações que lhes dizem respeito. A Internet é uma tecnologia digital que apresenta riscos intrínsecos, que afetam a segurança dos dados pessoais. A mediação de conflitos é um dos cenários em que hoje confluem ambos os elementos: a habitual utilização de tecnologias digitais ligadas à Internet e o tratamento frequente de dados pessoais através das mesmas. Nossa hipótese é que os mediadores no Chile não possuem formação acadêmica suficiente para garantir o direito de proteger os dados pessoais de seus usuários. Isto deve-se ao facto de os programas de estudos nacionais que habilitam para o exercício da função de mediador apresentarem uma lacuna na sua conceção curricular no que diz respeito à proteção de dados pessoais. Para avaliar nossa hipótese, examinamos os programas de diploma e pós-graduação em mediação que são ministrados em faculdades ou faculdades de direito de universidades credenciadas no Chile.

Lacunas de gênero na autopercepção das habilidades de pesquisa em estudantes de Direito de duas universidades regionais chilenas

Israel González Marino, Maribel Veas Alfaro, Carmen Gloria Covarrubias Apablaza — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

O estudo examina as diferenças de gênero nas percepções das habilidades de escrita e pesquisa entre estudantes de Direito de duas universidades regionais do Chile. Utilizando um design pré-experimental de pré-teste e pós-teste com trinta e oito participantes, foram medidas as autoavaliações dos estudantes no âmbito de cursos específicos de pesquisa jurídica. Os resultados indicam que, embora haja melhorias nas habilidades de pesquisa, que se evidenciam em diferenças significativas, estas não são observadas nas habilidades de escrita. Além disso, as mulheres tendem a se autoavaliar mais baixo do que os homens em ambas as habilidades. As diferenças de gênero são consistentes com a literatura sobre lacunas de gênero na academia, nas faculdades de Direito, bem como entre estudantes de Direito. Os dados destacam a importância de integrar a perspectiva de gênero na formação jurídica para enfrentar essas lacunas.

A formação econômica de um professor de Direito: Ricardo Lagos Escobar

Crispulo Mario Marmolejo González — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

Considerando a recomendação de seu mentor, Alberto Baltra, e assumindo uma inclinação para a academia mais do que para a prática profissional como advogado, em 1961 o jurista, e futuro presidente da República do Chile, Ricardo Lagos Escobar ingressou na Duke University, na Carolina do Norte, Estados Unidos, para seguir os cursos conducentes, primeiro ao mestrado e depois ao doutoramento em Economia. Durante a sua estadia no referido centro universitário, Ricardo Lagos estudou, entre várias, disciplinas como história da análise económica, teoria da distribuição, economia industrial, concorrência e estatística. Este breve trabalho procura reconstruir alguns aspectos da formação econômica de Ricardo Lagos, particularmente durante aqueles anos na Duke University, que serão fundamentais para os conteúdos que ele ensinará posteriormente em seu ensino, quando retornar ao Chile. Esta recensão foi preparada a partir da revisão de algumas notas que fez nessas sessões de trabalhos académicos, e que nos permitem elucidar os seus interesses em questões de organização industrial, concorrência e estruturas de mercado.

A gestão emocional no ensino do direito: Um desafio permanente para uma educação que se pretende crítica

Mónica Arnouil Seguel, Ana Carolina de Faría Silvestre Rodrigues — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

A importância reconhecida à didática na educação formal pré-escolar, primária e secundária não alcança a mesma notoriedade no horizonte do ensino superior, especialmente no campo do direito. Um dos fatores que determina essa realidade é a crença de que o espaço pedagógico em que se formam os futuros advogados, juízes, promotores e demais atores jurídicos deve buscar exclusivamente o desenvolvimento das capacidades cognitivas dos estudantes. Este artigo pretende abrir a reflexão para esferas de formação que escapam à racionalidade tradicional. Esta é uma pesquisa prático-normativa que busca avançar na discussão sobre como as emoções podem fazer parte da sala de aula e das preocupações didático-pedagógicas dos professores. Para isso, recorre-se à experiência do professor Senthorun Raj, da Universidade de Keele. Conclui-se que o tema das emoções pode ser trabalhado em módulos autônomos ou de forma transversal a partir de uma intenção crítico-reflexiva. Refletir sobre as lealdades do Direito através das emoções é uma poderosa chave metodológico-crítica.

Formação jurídica e sistema prisional: Uma proposta para transcender a capacitação profissional e incidir nas políticas públicas penais

Juliane Sant Ana Bento, Ana Paula Motta Costa, Nathália Ciotta Nedeff — Sat, 28 Dec 2024 00:00:00 +0000

O Sistema Prisional em Vista é um projeto de extensão originado do retorno positivo de egressos da faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil, que haviam experienciado o programa em atividade curricular de ensino. Composto por três etapas — formação, saídas de campo às instituições prisionais e composição de relatórios —, a interconexão entre a universidade e o cárcere é cultivada com a finalidade tanto de incentivar a mudança de perspectiva sobre a prisão, considerando que os atuais discentes serão os futuros operadores do direito, quanto pelo encaminhamento de relatórios de observação ao Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul, para que sejam considerados na implementação de políticas mais efetivas de segurança pública. Os resultados permitem afirmar que a formação jurídica tradicional precisa ser associada a iniciativas pedagógicas que proporcionem exposição controlada e oportunidades de reação implicadas aos desafios que a prática jurídica exige desses jovens profissionais do sistema de justiça.